Livros

Mechanismen des zivilprozessualen kollektiven Rechtsschutzes in Deutschland und Brasilien

O trabalho se dedica à comparação entre os ordenamentos alemão e brasileiro no que diz respeito à tutela coletiva processual civil no campo da proteção ao consumidor. O autor examina e compara espécies de ações, incidentes processuais e técnicas processuais desenvolvidas em ambos os países, voltadas às duas dimensões da tutela coletiva, a saber, a proteção de interesses transindividuais indivisíveis e a proteção conjunta de direitos individuais homogêneos. No que diz respeito à proteção conjunta de direitos individuais homogêneos, o autor avalia os instrumentários de ambos os países e as modificações legislativas atuais e planejadas, bem como apresenta sugestões de lege ferenda.

Link para a obra no site da Editora Nomos: https://www.nomos-shop.de/de/p/mechanismen-des-zivilprozessualen-kollektiven-rechtsschutzes-in-deutschland-und-brasilien-gr-978-3-7560-2282-3

I Relatório de Pesquisa Observatório Brasileiro de IRDRs

Coordenação: Camilo Zufelato

Autores: Camilo Zufelato, Ana Carolina Craveiro Prado, Bárbara Morselli Cavallo, Fernando Antônio Oliveira, Gustavo Tavares de Oliveira Borges, Natália Batagim de Carvalho, Raul Campos Silva

Link para download: https://observatorioirdr.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/sites/400/2019/12/I_Relat%C3%B3rio_Observat%C3%B3rio_IRDR_USP_Ribeir%C3%A3o-Preto.pdf

Artigos e capítulos de livros

TIMMERMANN, Daniel; SILVA, Raul Campos. EXERCÍCIO DE DIREITOS POR MEIO DE LEGAL TECH NA ALEMANHA: IDEIAS PARA O BRASIL? Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 16/2022

ZUFELATO, Camilo; SILVA, Raul Campos. Cinco anos de IRDR e a jurisprudência do STJ acerca do tema. Consultor Jurídico, 05 jan. 2022

SILVA, Raul Campos. A PRETENSÃO NO BGB ALEMÃO E NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: PERFIS E COMPREENSÕES. Revista de Direito Privado, v. 105, p. 305-326, 2020

ROCHA, Sidney Filho Nunes; SILVA, Raul Campos. Erro no negócio jurídico e teorias da vontade: a indefinição jurisprudencial no Superior Tribunal de Justiça. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, v. 4, p. 139-168, 2019

SILVA, Raul Campos. A concisão dos atos processuais no processo civil: panorama brasileiro e comparação com a realidade italiana. In: Giovanni Bonato (Org.). Os meios de solução das controvérsias: mediação, conciliação, arbitragem e processo. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2017, p. 435-459

SILVA, Raul Campos; SOUSA, Monica Teresa Costa. Poder Judiciário e (in)coerência: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos. Revista de Direito Privado, v. 70, p. 189-208, 2016

SILVA, Raul Campos. OS PODERES DA SUPREMA CORTE: IDEIAS FEDERALISTAS E ANTIFEDERALISTAS. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos (Org.). Direito constitucional americano. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2016, p. 109-145

SAUAIA, A. S. e S.; SILVA, Raul Campos. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A ASSIMILAÇÃO DE NOVOS CUIDADOS PARA A FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS COM BASE EM PRECEDENTES. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2017. Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. Florianópolis: CONPEDI, 2016, p. 208-299

Traduções

MELLER-HANNICH, Caroline; KRAUSBECK, Elizabeth. SUSTENTABILIDADE, A ECONOMIA CIRCULAR E O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ALEMANHA. Revista de Direito do Consumidor, n. 137, set./out. 2021

Outros

MELLER-HANNICH, Caroline; SILVA, Raul Campos. 30 Jahre brasilianisches Verbraucherschutzgesetzbuch, 2021 (https://www.youtube.com/watch?v=F5Itk9W-3gk)

SILVA, Raul Campos. PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cível. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - PPGDIR, Universidade Federal do Maranhão, 2017 (https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/1984?mode=full).